TERMO DE USO


TERMO DE USO
        
Termos de Uso e Políticas Gerais do BLOG:

O blog Damião em foco é um canal que permite expressar opiniões, portanto, recomendamos fazê-lo de forma responsável. Seguem abaixo algumas premissas para a utilização do BLOG:

COMENTÁRIOS:
1. Os comentários devem estar relacionados ao tema de cada texto publicado no Blog.

1.1. Sem prejuízo das demais disposições deste Termo de Uso, o colaborador – sujeito/internauta que escreve os comentários - é o único e exclusivo responsável pela veracidade dos comentários que venha a inserir.

2. Os comentários devem apresentar dados reais, concretos e terem argumentação consistente. Caso utilize citações ou pequenos trechos de textos, livros ou obras em gerais de terceiros, você deve indicar a fonte e o nome do autor

3. As contribuições encaminhadas para o Blog poderão deixar de ser publicadas sem qualquer direito de resposta no caso de comentários que claramente:

3.1. Configurem qualquer tipo de atos ou omissões contrários à legislação e/ou considerados crimes, incluindo, mas não se limitando, a crimes contra a honra (injúria, difamação, calúnia), crimes de concorrência desleal e outros crimes tipificados na Lei de Propriedade Industrial (9.279/96) e na Lei Direito Autoral (9.610/98);

3.2. Comentários que não estejam de acordo com os valores morais da sociedade ou deixem de atender critérios de veracidade;

3.3. Reproduzam notícias divulgadas em outros meios de comunicação sem citar fonte;

3.4 Reúnam informações (e-mail, endereço, telefone e outras) de natureza nitidamente pessoais do próprio usuário ou de terceiros;

3.5. Contenham qualquer tipo de material publicitário ou de propaganda, pessoal ou em benefício de terceiros, sejam pessoas físicas ou jurídicas;

3.6. Sejam considerados desrespeitosos ou de qualquer forma causem riscos ou danos de imagem à empresa ou a terceiros, materiais ou morais;

3.7. Comentários que fujam ao tema abordado no blog;

3.8. Violem as políticas estipuladas para esse site; e

3.9. NÃO ACEITE NOSSO TERMO DE USO.

4. O BLOG DAMIÃO EM FOCO, por meio de seu(s) representante(s), poderá eventualmente discordar dos comentários publicados. Nesse caso, argumentaremos respeitosamente embasando/justificando nossa opinião, se for o caso.

5. Quaisquer dúvidas, sugestões ou reclamações que não compreenderem aos temas abordados ou a escopo do Blog deverão ser enviados pelos próprios usuários ao canal "CONTATO" no topo do blog.

6. Ao enviar seu comentário você devera aceitar este Termo de Uso, o colaborador declara que todos os conteúdos por ele enviados não infringem direito de terceiros (tais como direitos de autor) e assume ser o único e exclusivo responsável por eventual prejuízo causado a terceiros.

7. Ao enviar seu comentário você devera aceitar este Termo de Uso, o colaborador garante que irá se portar de maneira ética, respeitando os demais membros, somando esforços pelo uso adequado do ambiente de interação proporcionado pelo Blog.


8. Ao aceitar nosso termo de uso, você declara que (i) leu e concorda com todos os termos e condições do presente Termo de Uso; e a veracidade de seu nome (ii) autoriza O BLOG DAMIÃO EM FOCO, de forma definitiva, irrevogável e irretratável, a reproduzir tais mensagens no blog.

- ENQUETES:


1. O objetivo das Enquetes é permitir ao usuário responder enquetes sobre os mais diversos assuntos, garantindo a qualidade técnica na tabulação e armazenamento dos dados.

2. O BLOG DAMIÃO EM FOCO compromete-se a não publicar conteúdo impróprio, ofensivo ou que infrinja alguma legislação nacional ou, até mesmo, internacional.

3. O BLOG DE DAMIÃO EM FOCO compromete-se a não utilizar o serviço com o intuito de coletar ou publicar pesquisas de cunho eleitoral, uma vez que a legislação eleitoral não permite a divulgação de enquetes com efeito de pesquisa eleitoral. ENQUETE NÃO É PESQUISA E NÃO PODE SER PUBLICADA COMO TAL.

4. Quaisquer dúvidas, sugestões ou reclamações que não compreenderem aos temas abordados na enquete deverão ser enviados pelos próprios usuários ao canal "CONTATO" no topo do blog.

5. Todo resultado de enquete será divulgado no prazo máximo de 48 horas após termino do período de votação da mesma.

5.1 Toda enquete terá prazo máximo de 60 dias para término de votação, podendo encerra o prazo antes dos 60 dias ou após 10 dias do prazo máximo para término.

PUBLICAÇOES (conteúdo abordado, postagens, reportagens)

1. (lei nº 9610) Art. 46 - Não constitui ofensa aos direitos autorais:
I - a reprodução:
a) na imprensa diária ou periódica, de notícia ou de artigo informativo, publicado em diários ou periódicos, com a menção do nome do autor, se assinados, e da publicação de onde foram transcritos;
           
1.1  Em todas as pastagens aqui transcritas, será expostos o nome do autor e de onde foram transcritos, com links redirecionado para o local de origem da mesma.

1.2 Este Blog segue a risca a  LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998 Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.

 2. Direito de resposta:

2.1 O Blog Damião em foco da o direito de resposta para pessoas e entidades que se considerarem ofendidas pelo conteúdo de reportagens jornalísticas aqui vinculadas.
            
2.2  A pessoa ou entidade que se considerarem ofendidas por uma publicação, tem 90 dias para pedir ao blog Damião em foco que publique seu direito de resposta. O Blog, por sua vez, tem sete dias para responder diretamente a quem questiona, esclarecendo as informações publicadas; e dando o direito de resposta ao ofendido.

2.3  Quaisquer dúvidas, sugestões ou reclamações que não compreenderem ao tema abordado a acima deverão ser enviados pelos próprios usuários ao canal "CONTATO" no topo do blog.

                   
PARCERIAS

1. Para uma parceria com o Blog Damião em foco, deverá seguir os seguintes itens abaixo relacionados.

1.1 Deixar mensagem no canal "contato" no topo do blog, com o endereço do blog/site requerente.

1.2 O Blog Damião em foco ira fazer uma analise do blog/site requerente, podendo assim aceitar ou não a parceria. Caso positivo o blog ira publicar a marca do blog/site requerente, dentro do prazo máximo de 48 horas após mensagem de solicitação do blog/site requerente. Caso negativo, não ira publicar a marca do blog/site requerente.

1.3  O blog Flavio Cunha ira da um prazo de 48 horas para que o blog/site requerente publique a marca "Damião em foco" com link redirecionando para a pagina principal.

1.4 A marca do blog/site requerente ira aparecer na pagina principal ou no canal "parceiros do blog" ou nos dois, dependendo de onde estiver publicada a marca Damião em Foco.

1.5 existem números limites de marcas na pagina principal do blog Damião em foco, e esta sujeito a verificação de disponibilidade,verifique no canal "contato".

1.6 O Damião em foco não divulga marcas de blogs/sites pornográficos, ou de conteúdos impróprios.

1.7 Quaisquer dúvidas, sugestões ou reclamações que não compreenderem aos temas abordados a acima deverão ser enviados pelos próprios usuários ao canal "CONTATO" no topo do blog.

PUBLICIDADE
1 -  A Publicidade devera ser combinada no canal "CONTATO".
                      
1.1 Quaisquer dúvidas, sugestões ou reclamações que não compreenderem ao tema abordado a acima deverão ser enviados pelos próprios usuários ao canal "CONTATO" no topo do blog.
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