Projeto altera regras do salário-educação para beneficiar estados mais pobres


O senador Raimundo Lira (PMDB-PB) quer mudanças nas regras do salário-educação pra beneficiar os estados mais pobres da Federação. Com esse propósito, ele apresentou um projeto que altera as regras de distribuição do salário-educação, destinando mais verbas aos estados que registrarem mais matrículas na rede de ensino.
Raimundo Lira ocupou a tribuna no Plenário do Senado nesta quinta-feira (09) para pedir o apoio dos demais parlamentares ao projeto. Ele destacou a importância do salário-educação, mas lamentou que as regras atuais de distribuição do benefício favoreçam os estados de maior arrecadação tributária.
Raimundo Lira lembrou o esforço do Senado para a revisão do pacto federativo e o dever da classe política de corrigir distorções regionais. Em sua avaliação, caso aprovado, o novo regulamento do salário-educação contribuirá para reduzir as disparidades entre regiões ricas e pobres.
- O projeto garante o estabelecimento de um valor médio nacional por aluno, para distribuição mais justa dos valores do salário-educação em benefício de todos - explicou o senador.
Distribuição mais justa – O projeto segundo Lira busca equacionar essa questão e fazer justiça aos brasileiros que estudam em escolas públicas de educação básica nas localidades menos aquinhoadas, em termos de arrecadação. A proposta considera a arrecadação do salário-educação de forma nacional, ou seja, de maneira que os recursos sejam contabilizados globalmente, numa mesma cesta, e, posteriormente, distribuídos a partir do número de matriculados na educação básica em cada ente federado.
Raimundo Lira entende que será estabelecido um valor médio nacional por aluno, para a distribuição dos valores do salário-educação, “e todos os estudantes brasileiros da educação básica, estejam onde estiverem, desfrutarão igualmente dos benefícios advindos dessa contribuição”.
Além disso, a iniciativa acha oportuna atrelar a aplicação dos gastos da União à dinamização da Meta 7 do Plano Nacional de Educação em vigor, que prevê, por meio de uma série de estratégias, o fomento à qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, de modo a atingir médias desejáveis no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).
Raimundo Lira também fez uso da palavra no plenário do Senado para falar de aspectos do funcionamento da economia brasileira em contraste com o quadro mundial.
Fonte Araruna1
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