Endividamento da Paraíba cai mais de nove pontos percentuais em comparação com 2010


Apesar de ter recorrido a empréstimos nos últimos anos para investimentos, a maioria das unidades da Federação conseguiu manter o endividamento sob controle. Segundo levantamento da Agência Brasil, a proporção da dívida consolidada líquida (DCL) em relação à que a receita corrente líquida (RCL) caiu em 18 estados e no Distrito Federal (DF) entre 2010 e 2013.

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a dívida consolidada líquida considera o que o ente público deve menos o que tem direito a receber. A receita corrente líquida leva em conta a arrecadação com impostos e contribuições menos o que os estados são obrigados a repassar aos municípios.

Três vezes por ano, os estados e o DF enviam ao Tesouro Nacional o Relatório de Gestão Fiscal, documento que avalia o cumprimento de metas e parâmetros determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Até o início de maio, somente seis estados não haviam enviado as informações completas sobre 2013. O Amapá, o Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Rondônia e Sergipe informaram a situação até agosto do ano passado. O Piauí, até abril.

Segundo os relatórios, no Distrito Federal e em 18 estados – Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pará, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo – a proporção entre a DCL e a RCL caiu.

Paraíba reduz endividamento

O Estado da Paraíba conseguiu reduzir em mais de 9 pontos percentuais a proporção da dívida consolidada líquida (DCL) em relação à receita corrente líquida (RCL). Para citar como exemplo, a relação DCL/RCL no ano de 2010 - na gestão de José Maranhão - era de 35,72%. Ao final de 2013 - na gestão de Ricardo Coutinho - essa mesma relação DCL/RCL caiu 9,01 pontos e está em 26,70%

Estados que se endividaram mais

Em contrapartida, a proporção subiu em oito estados – Acre, Ceará, Espírito Santo, Pernambuco, Minas Gerais, Roraima, Sergipe e Tocantins. Lideram as altas Roraima, Sergipe, o Acre e Pernambuco, nessa ordem. No Ceará, em Minas Gerais e no Espírito Santo, o percentual subiu, mas ficou perto da estabilidade.


Da Redação com Agência Brasil
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