Prefeita de Araruna apresenta projeto de lei para realização de leilão de veículos


A gestora do município de Araruna, Wilma Targino Maranhão, encaminhou ao Poder Legislativo, um projeto de lei que tem por finalidade a autorização parlamentar para alienação de veículos que se encontram em situação de inviabilidade econômica para reparo por parte da edilidade. Tal projeto já foi protocolado na câmara, logo, é de conhecimento dos vereadores, que ele irá a plenário.
Acontecerá um leilão que será aberto a todas as pessoas interessadas em arrematar os transportes, e tem como objetivo a obtenção de recursos para compra de novos veículos, todavia, caso precise, o município arcará com a complementação dos valores, utilizando a própria receita.
No artigo 3º da propositura, está disposto o seguinte: “Para substituir os bens considerados antieconômicos para os cofres públicos e improdutivos na execução das ações municipais, o Poder executivo providenciará licitações para adquirir outros, inclusive complementando os valores com receitas próprias (FPM, ICMS, ISS e IPTU)”.
A não especificação dos veículos que seriam comprados com a renda do leilão levou o vereador Adailson Bernardo a solicitar, informalmente, à prefeita, que modificasse esse artigo do projeto de lei. No que dispõe em especificar que os veículos que fossem adquiridos sejam ambulâncias para o município, em virtude de todo imbróglio que envolve a saúde ararunense, pois a cidade conta com quatro ambulâncias, sendo duas quebradas, por isso constantemente enfrenta problemas com o transporte na transferência de enfermos.
Tal ideia do vereador foi apoiada por seus companheiros de bancada. Além de Adailson, os parlamentares, Jefferson Targino, Aline Natanael, Toinho Natanael, Rodolfo, Zé de Assis e Pepeta, declararão voto a favor, caso o pedido de modificação no artigo 3º seja atendido.
A alteração poderia ter sido feita através de emenda modificativa do poder legislativo, como geralmente ocorre em projetos de lei, mas é conveniente que uma atitude dessas parta do poder executivo. Os parlamentares esperam que haja a mudança no artigo, porém não há certeza se a gestora o modificará. Contudo, o presidente da Casa, aliado da prefeita, informou ao vereador Adailson que a modificação já foi feita, por mais que nenhum vereador tenha recebido o projeto retificado. 
Certamente, o projeto de lei entraria em pauta na sessão de sexta-feira passada, 13, porém na ocasião boa dos parlamentares estava presente na visita do governador Ricardo Coutinho à cidade, pois até que mostrem o contrário, apoiam a reeleição do mesmo. Em virtude disso, não houve sessão ordinária. Com isso, caso não haja mais imprevistos, tranquilamente a propositura será apresentada na próxima sessão, dia 20.

ARRARUNA1
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