TJPB lança na próxima 2ª Lei Seca Jovem

TJPB lança na próxima 2ª Lei Seca Jovem
TJPB lança na próxima segunda Lei Seca Jovem para coibir uso de bebida alcoólica por crianças e adolescentes no Maior São João do Mundo

Uma fiscalização mais firme na venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes e um trabalho de conscientização junto à população, donos de bares e restaurantes e escolas, em Campina Grande. Com esse objetivo, o Tribunal de Justiça da Paraíba lançará nesta segunda-feira (10) o projeto Lei Seca Jovem naquela Comarca. A solenidade de lançamento será no auditório da Justiça Federal, às 10h, e será presidida pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Romero Marcelo.

Participarão da solenidade os juízes Ana Cristina Penazzi (diretora do Fórum Afonso Campos), Fabiano Moura de Moura (autor do projeto) e Gutemberg Cardoso, juiz da Infância e Juventude de Campina Grande e coordenador do Lei Seca Jovem, na Comarca.

O projeto “Lei Seca Jovem” tem como objetivo proteger crianças e adolescentes contra o consumo de álcool, atendendo aos artigos 70 e 149 do Estatuto da Criança e do Adolescente e vem sendo desenvolvido desde abril em João Pessoa.

A campanha consiste, na primeira fase, na conscientização da população através da adesivagem de veículos e a afixação de cartazes em ambientes públicos, especialmente, bares e restaurantes. Depois, será feito um trabalho de fiscalização nos locais de vendas de bebidas.

O juiz da infância e juventude de João Pessoa, Fabiano Moura de Moura, esclareceu que o judiciário tem o poder de disciplinar normas e condutas que norteiem a sociedade e, a partir disso, o Tribunal de Justiça decidiu promover essa campanha visando coibir o uso de bebida alcoólica por crianças e adolescentes.

Redação
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