Sete cidades da PB gastam mais em diárias do que em obras

imageDoze municípios paraibanos não tiveram investimentos em obras durante os meses de janeiro e fevereiro deste ano. São eles: Alagoa Grande, Aroeiras, Cuitegi, Itaporanga, Itatuba, Jacaraú, Jericó, Pitimbu, São Francisco, São Vicente do Seridó e Vista Serrana. Os dados são do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB).

As prefeituras que mais investiram em “obras e instalações” nos dois primeiros meses do ano foram: Patos (R$ 5,9 milhões), São José da Lagoa Tapada (R$ 4 milhões), Campina Grande (R$ 1,9 milhão), São Bento (R$ 744.437), João Pessoa (R$ 719.136), São João do Rio do Peixe (R$ 681.470), Marizópolis (R$ 582.210) e Santana de Mangueira (R$ 516.432).

Em sete municípios, os gastos com diárias superaram as despesas com obras nesse período. É o caso de Monte Horebe, onde foram destinados R$ 28.300 para diárias, enquanto os investimentos em obras não passaram de R$ 14.209. O mesmo aconteceu com Alagoa Grande (R$ 0 em obras, R$ 7.725 para diárias), Jacaraú (R$ 0 e R$ 3.487), Jericó (R$ 0 e R$ 5.880), Lagoa (R$ 5.550 e R$ 19.190), Santa Helena (R$ 4 mil e R$ 6.040) e Vista Serrana (R$ 0 e R$ 1.900), respectivamente.

Além de Monte Horebe e Lagoa, tiveram os maiores gastos com diárias as cidades de São José de Princesa (R$ 28.920), Poço Dantas (R$ 21.868), São José de Piranhas (R$ 18.650), São João do Rio do Peixe (R$ 17.702), Joca Claudino (R$ 17.555), Camalaú (R$ 16.955), Picuí (R$ 15.951), Alagoa Nova (R$ 15.348), Marizópolis (R$ 15.030) Catolé do Rocha (R$ 13.720), Brejo do Cruz (R$ 13.620) e Mãe d’Água (R$ 13.360). O presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Rubens Germano, disse que as prefeituras têm pouca capacidade de investimento. “Sobram poucos recursos para obras. A maioria das prefeituras paraibanas depende essencialmente das transferências do Governo Federal. Boa parte das receitas encaminhadas vem vinculada com a saúde e a educação. Sem falar nas despesas para manter a máquina e pagar a folha de pessoal”, explicou.

Segundo Rubens Germano, todas as previsões do Tesouro Nacional sobre as receitas transferidas para os municípios foram menores do que o esperado. “Estamos fazendo um levantamento de todas as despesas executadas pelas prefeituras, por meio do Sagres, para chegarmos a uma análise geral”.

A prefeita de Patos, Francisca Motta (PMDB), disse que está investindo de acordo com a realidade financeira do município. “Desde que assumimos, retomamos obras e investimos em outras ações. O importante foi não paralisar o que havia sido começado na gestão anterior. Todo prefeito deve trabalhar pensando nas possibilidades financeiras da cidade”.

Francisca Motta afirmou que os gestores precisam contar com as quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Administrar requer muito planejamento. É preciso pensar na contrapartida nas obras do Governo Federal. O nosso objetivo é continuar realizando obras que atendam plenamente às necessidades da população”.

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